Com o objetivo de reduzir o barulho nas ruas e garantir o bem-estar da população, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Ordem Pública (SEOP) e da Guarda Civil Municipal (GCM), participou de mais uma operação de fiscalização de motocicletas, realizada na noite desta segunda-feira (3), na Rua Miguel de Frias, em Icaraí. A ação, organizada pela NitTrans, faz parte das operações itinerantes que vêm sendo intensificadas em diversos bairros da cidade.
Durante a operação, 212 motociclistas foram abordados, resultando em 39 autuações. Dentre elas, cinco por escapamento irregular, sendo que dois condutores realizaram a substituição imediata do equipamento adulterado pelo original e foram liberados no local.
A SEOP, com o apoio da Guarda Municipal, teve papel fundamental na segurança viária e na organização das abordagens, garantindo o bom andamento da operação e a integridade dos agentes envolvidos. Também participaram da ação policiais do 12º Batalhão da Polícia Militar e do programa Segurança Presente, reforçando o trabalho integrado das forças de segurança.
“Estamos trabalhando com o objetivo de reduzir o barulho nas ruas que incomoda a população de uma forma geral. Nossas ações são educativas. Não temos a intenção de tirar o veículo de ninguém. Os motociclistas têm a oportunidade de fazer a troca do cano de descarga pelo original e sair com sua moto do local”, explicou o presidente da NitTrans, Nelson Godá.
As ações coordenadas pela SEOP, em conjunto com a NitTrans e as demais forças de segurança, têm caráter educativo e preventivo, estimulando o respeito às normas de trânsito e à Lei Municipal nº 3.661/2021, que autoriza o poder público a combater a emissão excessiva de ruídos sonoros provenientes de escapamentos de veículos.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterar o escapamento original da motocicleta é uma infração passível de multa. Motocicletas com dispositivos que ampliam o som estão sujeitas à penalidade de R$ 195,23 e à perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As operações continuarão ocorrendo de forma itinerante nos bairros de Niterói, com o apoio da SEOP e da Guarda Municipal, reforçando o compromisso da Prefeitura com uma cidade mais silenciosa, organizada e segura para todos os cidadãos.
